REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA E JURÍDICA DAS EMPRESAS
Qual a hora de parar e pensar em reestruturar a parte financeira da empresa através do Jurídico especializado?
A reestruturação financeira de uma empresa é muitas vezes necessária para melhorar sua situação econômica, enfrentar desafios ou explorar oportunidades. Aqui estão algumas razões comuns pelas quais uma empresa pode precisar reestruturar suas finanças:
1.Dificuldades financeiras: Quando a empresa está enfrentando problemas de fluxo de caixa, dívidas excessivas, baixa rentabilidade ou outros desafios financeiros, uma reestruturação pode ser necessária para recuperar a estabilidade.
2.Crescimento ou expansão: Às vezes, uma empresa precisa de reestruturação financeira para financiar seu crescimento, como abrir novas unidades, lançar produtos ou entrar em novos mercados.
3.Redução de custos: Para melhorar a eficiência operacional e reduzir custos, a reestruturação pode envolver cortes de despesas, otimização de processos ou eliminação de unidades de negócios não lucrativas.
4.Recapitalização: A empresa pode buscar uma mudança em sua estrutura de capital, como aumentar capital próprio, obter empréstimos mais vantajosos ou refinanciar dívidas existentes.
5.Adequação regulatória: Mudanças nas regulamentações ou na conformidade podem exigir reestruturação financeira para atender aos novos requisitos legais.
6.Fusões e aquisições: Durante uma fusão ou aquisição, a reestruturação financeira é comum para alinhar as operações, sistemas e recursos das empresas envolvidas.
7.Mudança de estratégia: Se a empresa decide mudar sua estratégia de negócios, pode ser necessário reorganizar suas finanças para atender aos novos objetivos.
8.Condições econômicas: Fatores externos, como recessões econômicas, podem exigir que a empresa ajuste suas finanças para lidar com um ambiente econômico desafiador.
A reestruturação financeira geralmente envolve a avaliação das finanças atuais, a elaboração de um plano de ação, negociações com credores, alocação de recursos de maneira mais eficaz e a implementação de mudanças estratégicas, operacionais e financeiras. É importante buscar a orientação de especialistas em finanças e contabilidade, bem como considerar o aconselhamento jurídico, dependendo das circunstâncias específicas da empresa.
NEGOCIAÇÃO ANTECIPADA DOS DÉBITOS
O Diagnóstico de Oportunidades de Restruturação tem como objetivo apresentar a Empresa novas oportunidades aplicáveis, com uma leitura fiel do grau de endividamento, sendo certo que a análise precoce possui mais opções de mecanismos de superação.
O trabalho é indicado para Empresas com atrasos nos pagamentos (fornecedores/agentes financeiros/tributos) e pressão para alongamento de prazos.
Para tanto, é realizada uma análise do perfil da empresa e do levantamento de oportunidades, a qual é feita de forma individualizada para cada empresa e, além de apontar as oportunidades aplicáveis e as ressalvas relativas a cada uma delas, enumera e elabora estudo da dívida e garantias, due diligence nos contratos e processos judiciais, com elaboração de diagnostico detalhado com levantamento do passivo e indicação dos pontos críticos, analisando de forma minuciosa os impactos na negociação nos financiamentos e demais contratos.
RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
✔ Sintomas:
+ Atrasos nos pagamentos (fornecedores/agentes financeiros/tributos) e pressão para alongamento de prazos
+ Minoria de credores intransigentes, impedindo que a empresa inviabilize a restruturação. Classe de credores com interesses homogêneos.
✔ Proposta de trabalho:
+ Diagnóstico de crise,
+ Demonstração de viabilidade econômica,
+ Produção de laudo econômico-financeiro de avaliação de bens e ativos,
+ Negociação direta com os credores intransigentes, buscando a adesão expressa do quórum de mais da metade dos créditos de cada espécie abrangidos pelo plano de recuperação extrajudicial,
+ Elaboração e apresentação do PRE (Plano de Recuperação Extrajudicial) para homologação em juízo e acompanhamento .
✔ Transformação:
+ Impor suas condições aos credores minoritário e dissidentes do Plano de Recuperação Extrajudicial com assinatura de mais da metade de cada espécie,
+ Elevar a empresa em outro patamar com assessoria multidisciplinar para negociação do passivo com carência/alongamento/deságio para quitação das dívidas, visando equalizar a taxa de juros de uma forma menos gravosa,
+ Reorganizações societárias / Emissão de títulos e debêntures / transformação de créditos em participação societária / alienação de ativos.
✔ Vantagens:
+ Documentação contábil apenas do último exercício,
+ Composição da dívida abrangida sem a mesma exposição característica da recuperação judicial,
+ Procedimento mais simples e com custo consideravelmente inferior comparado a recuperação judicial,
+ Descumprimento do Plano não acarreta na convolação em falência,
+ A fiscalização do cumprimento do plano fica a cargo dos próprios credores, pois o processamento da R.Extra é simples, restringindo-se a homologação do plano.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
✔ Sintomas:
+Diversas execuções contra si, constrições de patrimônio e penhoras on line.
✔ Proposta de trabalho:
+ Demonstração de viabilidade econômica,
+ Produção de laudo econômico-financeiro de avaliação de bens e ativos,
+ Elaboração e apresentação de plano de ação para restruturação do passivo e indicação pormenorizada das opções judiciais com informação dos pontos favoráveis e pontos críticos,
+ Elaboração plano de recuperação judicial,
+ Representação e atuação na Assembleia Geral de Credores a ser instaurada para apresentação e aprovação de plano de recuperação judicial.
✔ Transformação:
+ Suspensão legal das execuções pelo prazo de 180 + 180 dias com reunião de todos os credores cujos créditos se submetem ao regime,
+ Elevar a empresa em outro patamar com assessoria multidisciplinar para negociação do passivo com carência/ alongamento/ deságio para quitação das dívidas, visando equalizar a taxa de juros de uma forma menos gravosa.
+ Controle reputacional, interação direta com os credores e clientes
✔ Vantagens:
+ Imunidade aos pedidos de decretação de falência,
+ Formação do concurso de credores,
+ Alto poder de negociação que a empresa terá com os credores, na medida em que se formará o ambiente proporcionado pela recuperação judicial com instauração da assembleia geral de credores,
+ Segurança jurídica com normativo sólido, havendo consolidada jurisprudência sobre a matéria.
HOLDING – SUCESSÃO E BLINDAGEM PATRIMONIAL
✔ Uma HOLDING pode oferecer diversos benefícios na sucessão patrimonial, tornando o processo mais eficiente e controlado. Alguns dos benefícios incluem:
1.Continuidade nos negócios: Uma holding pode ser usada para garantir a continuidade dos negócios de uma empresa familiar ou de um empreendedor individual após sua saída, seja por aposentadoria, falecimento ou outras razões.
2.Transição gradual: A holding permite uma transição gradual da propriedade e do controle, facilitando a transferência de participações para herdeiros ou sucessores ao longo do tempo.
3.Redução de conflitos: A estrutura da holding ajuda a evitar disputas entre herdeiros, pois a gestão dos ativos é centralizada e a divisão de ações ou quotas é mais clara.
4.Proteção de ativos: A holding pode proteger os ativos da empresa de credores e litígios que possam surgir durante a sucessão.
5.Otimização fiscal: Uma holding bem estruturada pode ajudar a minimizar os impostos sobre heranças e doações, reduzindo assim o impacto fiscal na transmissão do patrimônio.
6.Flexibilidade: A holding oferece flexibilidade na gestão dos ativos e participações, permitindo que os proprietários adaptem a estrutura de acordo com as necessidades em evolução da família ou do negócio.
7.Profissionalização da gestão: A holding pode envolver a contratação de gestores profissionais para administrar os ativos, garantindo uma gestão mais eficiente e profissional.
8.Facilita a venda ou fusão: Uma holding pode tornar mais fácil a venda do negócio ou a fusão com outras empresas, pois centraliza o controle e a propriedade.
Em resumo, uma holding pode ser uma ferramenta poderosa para a sucessão patrimonial, proporcionando uma transição mais suave, proteção de ativos e otimização fiscal. No entanto, a estrutura deve ser cuidadosamente planejada e consultoria legal e contábil especializada é fundamental para criar a holding mais adequada às necessidades da família ou empresa.
✔ A BLINDAGEM PATRIMONIAL é um conjunto de estratégias legais e financeiras utilizadas para proteger o patrimônio de uma pessoa ou empresa contra riscos, credores e possíveis litígios. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade dos ativos financeiros e bens imóveis, garantindo que possam ser preservados em caso de adversidades. Alguns dos elementos e estratégias envolvidos na blindagem patrimonial incluem:
1.Holdings: A criação de uma holding ou empresa de controle pode ajudar a separar os ativos comerciais e pessoais, fornecendo uma camada de proteção.
2.Planejamento tributário: Estruturas fiscais eficientes podem reduzir a carga tributária e, ao mesmo tempo, proteger os ativos.
3.Trusts: Dependendo da jurisdição, a criação de trusts pode ajudar a proteger ativos, transferindo formalmente sua propriedade para terceiros, como fiduciários.
4.Constituição de sociedades limitadas: Muitas empresas e empreendedores individuais optam por operar sob a forma de sociedades limitadas, limitando a responsabilidade aos ativos investidos no negócio.
5.Contratos bem elaborados: Contratos bem redigidos e acordos podem especificar claramente os direitos e obrigações das partes e proteger contra litígios.
6.Seguros: Ter apólices de seguro adequadas, como seguros de responsabilidade civil, pode ajudar a proteger contra ações judiciais.
7.Planejamento sucessório: Garantir que a sucessão dos ativos seja bem planejada e documentada é fundamental para proteger o patrimônio.
É importante destacar que a blindagem patrimonial deve ser realizada dentro dos limites legais. Tentativas de fraudar credores ou evitar obrigações legítimas podem ser consideradas ilegais. Portanto, a consulta a um advogado especializado em direito empresarial e patrimonial é essencial para garantir que as estratégias de blindagem patrimonial sejam implementadas corretamente e dentro da lei. Além disso, as leis e regulamentos relacionados à blindagem patrimonial podem variar de acordo com a jurisdição, portanto, é importante considerar as leis locais ao planejar a proteção de ativos.
